Meio Ambiente divulga novas normas para lixo de construção e volumosos em Toledo
- 05/06/2025
Suspensão temporária na coleta de RCC para pequenos geradores e novas orientações para descarte de móveis usados são divulgadas pela Secretaria do Meio Ambiente.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) de Toledo divulgou, nesta semana, importantes informações sobre o sistema de recebimento de resíduos de construção civil (RCC) e resíduos volumosos, como sofás e outros móveis. As alterações ocorrem devido ao encerramento do contrato entre a Prefeitura de Toledo e a empresa anteriormente responsável por esses serviços.
Coleta de Resíduos de Construção Civil (RCC) está suspensa para pequenos geradores
O Município de Toledo não está mais realizando o recebimento de RCC, serviço que foi temporariamente suspenso. Até o mês de maio, a empresa contratada disponibilizava caçambas para que a comunidade depositasse os resíduos de construção, sendo o transporte de responsabilidade do gerador. A única opção de entrega era no ecoponto do Santa Clara, mediante protocolo e agendamento prévio, e a empresa ficava encarregada do recolhimento e destinação adequada.
De acordo com a Lei Municipal 2.105/2012, o serviço municipal é destinado apenas a pequenos geradores, ou seja, aqueles que produzem até 2m³ por ano por inscrição municipal. Os demais geradores devem providenciar a destinação dos resíduos de forma particular, buscando empresas especializadas e licenciadas pelo Instituto Água e Terra (IAT).
A diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental da SMMA, Liliane Dória, explicou a situação: “Uma alternativa que a população pode adotar de forma paliativa é armazenar esses resíduos em sacos de ráfia dentro de suas propriedades até normalizar o recolhimento, mas o correto seria contratar uma empresa para a destinação adequada. A medida é temporária, mas se faz necessária enquanto o serviço estiver suspenso”, pontua Liliane. Ela acrescentou que o processo de licitação para a contratação de uma nova empresa já está em andamento.
Novas regras para descarte de resíduos volumosos
Em relação aos resíduos volumosos, como sofás e outros móveis usados, a SMMA orienta que, após solicitar o serviço de recolhimento (via protocolo ou telefone), o cidadão deve aguardar o contato do município para agendar o dia e confirmar a coleta. Somente após essa confirmação, que geralmente ocorre para o dia seguinte, o material deve ser disponibilizado na calçada em frente à residência.
Liliane Dória, diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental, alerta para a importância de seguir essa orientação: “Se o morador colocar o material na calçada logo que faz o pedido ele pode ficar muitos dias lá e acabar tendo problemas com a Vigilância Sanitária”, explica.
A técnica da Secretaria do Meio Ambiente, Luciana Azevedo, observou que a expectativa inicial para a coleta de volumosos era de um volume maior de resíduos. “Poucas pessoas têm o hábito de se programar e fazer o protocolo com antecedência. Normalmente nos procuravam quando já estavam com os resíduos para descarte. Os trâmites normais podem chegar a três dias para liberação”, comenta Luciana. Ela também informa que, devido a verificações de débitos municipais do cidadão e do imóvel exigidas pelo Código Tributário, a autorização para o recebimento dos resíduos pode demorar até a situação ser regularizada.
Via Secretaria de Comunicação Social de Toledo
